TJRS - 5001013-37.2022.8.21.0124

1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs

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Polo Ativo

Partes

JUCIELI DAL PAI

CPF *16.***.*39-07

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RAFAEL DOWNAR DA SILVA

CPF *35.***.*90-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 19:43

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SCT1JE

  • 10/05/2023 14:47

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001013-37.2022.8.21.0124/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JUCIELI DAL PAI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 398

  • 03/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 13/12/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2022 17:31

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*19-38

  • 26/07/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2022 09:02

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225858323

  • 22/07/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/07/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/06/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2022 12:51

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 17/05/2022 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCT1CIV1J para SCT1JE1J)

  • 17/05/2022 12:42

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2022 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 08:36

    Declarado competente outro juízo

  • 09/05/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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