09/08/2023 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
09/08/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/07/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
05/07/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5013627-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CREMER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB SP215228) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB SP314665) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
16/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/06/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
31/05/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 12:59

Conclusos para decisão com Agravo - Sec21CCiv -> GabMBP
25/04/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
22/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
21/03/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 13:02

Retirado de pauta
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5013627-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CREMER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB SP215228) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB SP314665) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 107
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
18/02/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235095585
17/02/2023 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/02/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
31/01/2023 16:28

Não conhecido o recurso
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 18:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
17/10/2022 14:37

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
17/10/2022 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 50383430420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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