08/11/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito
23/10/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002787-22.2022.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marcio dos Santos Lima

Advogado: Marcelo Rasquin Bertussi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2022 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5014156-74.2022.8.21.0001

Lojas Renner S.A.

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5024328-89.2020.8.21.0019

Jose Ilso Goulart

Francisco Daniel Lima de Freitas

Advogado: Eliane Miriam Venites

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014156-74.2022.8.21.0001

Lojas Renner S.A.

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5234872-93.2022.8.21.7000

Carmelina Piccinini Soppelsa

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2023 16:20

Exibir Processo