TJRS - 5001914-28.2020.8.21.0042
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cangucu/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 20:44
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/05/2023 16:42
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CGU1JE
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12/05/2023 16:42
Transitado em Julgado
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03/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 22:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001914-28.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARA ROSANA BEZERRA BARCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIANA VARGAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS066584) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUÇU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES PROCURADOR(A): RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA PROCURADOR(A): MAIRA SOARES CAMACHO RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 412
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08/02/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 20:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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18/10/2022 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2022 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2022 16:00
Julgado procedente o pedido
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21/06/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2022 10:27
Conclusos para julgamento
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10/05/2022 20:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2022 02:47
Juntada de íntegra do processo
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18/03/2022 00:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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