01/11/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 39
18/07/2023 17:27

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/07/2023 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
12/04/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
10/04/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003946-19.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 937) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: DANIELA RODRIGUES DE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 937
03/03/2023 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
18/02/2022 13:26

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
15/02/2022 13:33

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
15/02/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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