TJRS - 5232295-45.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

ANDRE DO AMARAL

Advogados

GILBERTO BERNARDES KLEIN

OAB: 085427/RS

CPF *13.***.*01-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:58

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5232295-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE DO AMARAL ADVOGADO(A): GILBERTO BERNARDES KLEIN (OAB RS085427) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 656

  • 19/01/2023 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50022430620228210160/RS

  • 01/12/2022 18:16

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 01/12/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 16/11/2022 18:10

    Remetidos os Autos - GabMJML -> GabSBN

  • 16/11/2022 15:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 16/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 16/11/2022 15:17

    Distribuído por prevenção - Número: 51702734820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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