TJRS - 5002600-26.2020.8.21.0040

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROGERIO LEAL RODRIGUES

CPF *07.***.*83-00

Advogados

ROGERIO DE CASTRO PEREIRA

CPF *49.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL / RS

CNPJ: 88.142.302/0001-45

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

LISIANE GRAVINA KUNZLER

OAB: 041725/RS

CPF *04.***.*35-53

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB: 078013/RS

CPF *89.***.*36-68

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB: 073871/RS

CPF *23.***.*31-15

LILIANE DA SILVA

OAB: 086791/RS

CPF *29.***.*69-87

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB: 095775/RS

CPF *29.***.*53-37

LUCIANO ROSA PAVANATTO

OAB: 110501/RS

CPF *61.***.*04-34

CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA

OAB: 107871/RS

CPF *29.***.*87-36

SONIA MARIA PIRES BEHRENS

CPF *16.***.*61-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 18:54

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 01:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/01/2024 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 26/12/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 13/12/2023 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2023 05:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/07/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CPU1JE

  • 15/05/2023 17:35

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 04/04/2023 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002600-26.2020.8.21.0040/RS (Pauta: 427) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: PAULO ROGERIO LEAL RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO PROCURADOR(A): CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 427

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/03/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 26

  • 08/02/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 08/12/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 437

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2022 19:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 27/07/2022 07:25

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/07/2022 19:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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