30/07/2024 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
15/07/2024 12:47

Recebidos os autos do STJ
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/11/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/09/2023 17:50

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 15:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5005460-54.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) APELADO: MEDIASTREAM DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO SOARES WUO (OAB SP293728) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 318
03/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
03/05/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/04/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235220113
13/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
12/04/2023 17:52

Outras decisões
11/04/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
11/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 17:37

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5005460-54.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 949) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: SPORT CLUB INTERNACIONAL CNPJ 92.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) APELADO: MEDIASTREAM DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO SOARES WUO (OAB SP293728) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 949
08/02/2023 13:14

Retirado de pauta
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 518
20/10/2022 17:15

Remetidos os Autos - DProc -> GabWMMP
20/10/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (JRSC para WMMP)
19/10/2022 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
19/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRSC -> Sec11CCiv
19/10/2022 17:25

Outras decisões
19/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRSC
18/10/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabJRSC -> DProc
18/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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