STJ - 5007443-68.2018.8.21.0019

04/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 04/03/2024

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MORADAS DO BOSQUE I - SPE - INCORPORACOES LTDA

01/02/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL