TJRS - 5022541-60.2012.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
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09/04/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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08/04/2024 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
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07/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5022541-60.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: EVERTON GABRIEL BARCELOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: RENATO BOLESLAU CAMPOS (OFENDIDO) INTERESSADO: BRUNO FERNANDO SANHUDO TEIXEIRA (ACUSADO) INTERESSADO: JOCEMAR BARCELOS (ACUSADO) INTERESSADO: REINALDO BARCELOS (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
06/03/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428
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02/05/2023 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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02/05/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/04/2023 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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06/04/2023 13:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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06/04/2023 13:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para RMB) - processo: 02171282020158217000
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06/04/2023 13:12
Alterado o assunto processual - De: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) - Para: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06)
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05/04/2023 19:47
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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05/04/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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