16/05/2023 16:36

Baixa Definitiva
16/05/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 13:25

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
16/05/2023 12:00

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
16/05/2023 12:00

Recebidos os autos do STJ
19/04/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
13/04/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50459335020228210010/RS
11/04/2023 18:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
11/04/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2023 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
28/03/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
27/03/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:58

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5254220-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: GILMAR CONTENDA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 692
16/12/2022 16:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
16/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
14/12/2022 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
13/12/2022 14:39

Alterado o assunto processual
13/12/2022 14:36

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
13/12/2022 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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