14/03/2025 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246083750 (Custas Finais ou Complementares)
03/07/2024 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2
01/07/2024 17:37

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/11/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/08/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/06/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 18:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
26/04/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 18
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
12/04/2023 17:52

Outras decisões
12/04/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
10/04/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5008387-40.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 958) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: JOSE LUIZ VARGAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 958
24/01/2023 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
24/01/2023 14:53

Alterado o assunto processual
24/01/2023 12:30

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
24/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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