27/04/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1
27/04/2023 14:54

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000195-06.2021.8.21.0097/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARIA JURACI DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 11
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/12/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/12/2022 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/12/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2022 07:51

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
16/12/2022 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 160
21/11/2022 18:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
21/11/2022 18:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MICSL para BNFB) - processo: 50751679320218217000
21/11/2022 18:14

Alterado o assunto processual
21/11/2022 14:05

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
21/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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