20/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245514365 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
04/03/2024 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1
01/03/2024 13:04

Recebidos os autos do STJ
20/10/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
20/10/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/08/2023 17:17

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/08/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:33

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
30/05/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000211-22.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MILTON PEREIRA VARALLO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773) APELADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 299
08/05/2023 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236226844
14/03/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000211-22.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MILTON PEREIRA VARALLO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773) APELADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
01/02/2023 18:48

Remetidos os Autos - DProc -> GabBNFB
01/02/2023 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LNB para BNFB)
01/02/2023 18:47

Alterado o assunto processual
01/02/2023 16:09

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
26/01/2023 19:19

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
26/01/2023 18:56

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec15CCiv -> DProc
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/12/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
30/11/2022 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 16:54

Julgamento do Incidente - Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
22/11/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226084151
09/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/11/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 - Virtual Sequencial: 157
11/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226009535
10/10/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 18:09

Remetidos os Autos - DProc -> GabLNB
05/09/2022 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para LNB)
05/09/2022 18:08

Alterado o assunto processual
05/09/2022 14:32

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
01/09/2022 15:09

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
01/09/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 18:54

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
18/08/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 627
26/05/2022 17:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
26/05/2022 17:27

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
26/05/2022 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50610893120208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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