20/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2024 12:53

Baixa Definitiva
18/09/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 99
13/09/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
28/08/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> EVA1JE
23/08/2023 15:22

Transitado em Julgado
02/08/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/07/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000281820228219000/RS
13/07/2023 21:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
30/06/2023 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
30/06/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000028-18.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 32
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30(Trinta) MINUTOS , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003912-32.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 700) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: ROBSON DA SILVA BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) RECORRIDO: DANIELA ELISA LAUERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 700
01/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ3 para POA03TRFZ2)
30/03/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66
29/03/2023 18:04

Retirado de pauta
27/03/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
15/03/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:01

Declarado competente outro juízo
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003912-32.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 449) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: ROBSON DA SILVA BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) RECORRIDO: DANIELA ELISA LAUERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 449
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2023 09:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/02/2023 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
01/02/2023 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/12/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44
31/10/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 21:36

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento
17/05/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24
19/04/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28
18/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2022 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2022 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000028-18.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
28/03/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/02/2022 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52530278120218217000/TJRS
12/01/2022 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível TR Número: 50000281820228219000
07/01/2022 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52530278120218217000/TJRS
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
24/12/2021 09:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52530278120218217000/TJRS
16/12/2021 16:51

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 16/12/2021 16:29:30)
15/12/2021 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 23:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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