TJRS - 5108537-74.2022.8.21.0001

23/02/2024 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

23/02/2024 10:42

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

22/02/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: Embargos Infringentes e de Nulidade PARA: Apelação Criminal

22/02/2024 14:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ROMB para JCKS)

22/02/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/01/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GabMJML -> Sec1CCri

12/12/2023 18:53

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML

11/12/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

11/12/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 61

02/10/2023 16:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

28/09/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023 13:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabROMB -> Sec1CCri

18/09/2023 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabROMB

18/09/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (JCKS para ROMB)

18/09/2023 13:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 33 - Remetidos os Autos com revisão de autuação - 18/09/2023 13:00:12

18/09/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - 18/09/2023 12:59:33)

18/09/2023 13:43

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

18/09/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remetidos os Autos para vista ao MP - 18/09/2023 13:39:44)

18/09/2023 13:42

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS

18/09/2023 13:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

18/09/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

15/09/2023 18:57

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

15/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

23/06/2023 16:13

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1CCri -> GabMJML

22/06/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

11/05/2023 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 88

28/04/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023 19:10

Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

26/04/2023 18:15

Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

24/04/2023 17:18

Remetidos os Autos - GabSBN -> GabJCKS

10/03/2023 11:22

Remetidos os Autos - GabMJML -> GabSBN

09/03/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 728

27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2022 17:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

17/08/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2022 17:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

25/07/2022 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

25/07/2022 16:42

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

25/07/2022 16:42

Distribuído por sorteio