11/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235804746 (Custas Finais ou Complementares)
28/04/2023 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1
28/04/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5019463-26.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 974) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: ELCIO SILVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Cassiano Fuga Cunha (OAB RS050693) ADVOGADO(A): EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL (OAB RS033679) ADVOGADO(A): Letícia Roso Trindade (OAB RS077675) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS SCHUCH FILHO (OAB RS008553) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 974
01/02/2023 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
01/02/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para WMMP)
01/02/2023 17:59

Alterado o assunto processual
31/01/2023 17:27

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
31/01/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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