TJRS - 5004404-88.2022.8.21.0030

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Sao Borja/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA JUREMA MODENA DA FONSECA

CPF *06.***.*93-68

Advogados

LUIZ FELIPE RODRIGUES FALCAO

OAB: 038371/RS

CPF *06.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 17:22

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJA1JE

  • 16/05/2023 15:04

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/04/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 12/04/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2023 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004404-88.2022.8.21.0030/RS (Pauta: 459) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA JUREMA MODENA DA FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES FALCAO (OAB RS038371) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 459

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 29/11/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/11/2022 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2022 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2022 16:01:49)

  • 18/10/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2022 13:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2022 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2022 10:52:35)

  • 16/08/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJA1CIV1J para SJA1JE1J)

  • 05/08/2022 16:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 05/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2022 16:04

    Declarada incompetência

  • 04/08/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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