TJRS - 5000216-96.2021.8.21.0156

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON LUIS SOUZA DE MELLO

CPF *53.***.*87-34

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1

  • 30/03/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000216-96.2021.8.21.0156/RS (Pauta: 737) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: JEFFERSON LUIS SOUZA DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ANA MARIA PODLASINSKI MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA SOUZA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHEL SILVA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NICOLE SPRENGER DA SLVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATA CAROLINE CABRAL PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THALLES SILVA BOLSHOLM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM DA COSTA BUENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZULMA NEUMANN LOPES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 737

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 12:14

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 29/11/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2022 17:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 05/10/2022 13:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 04/10/2022 21:32

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 04/10/2022 21:32

    Distribuído por sorteio - Número: 50034542420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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