TJRS - 5246745-90.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

JULIO CUSTODIO DE VARGAS NETO

CPF *93.***.*70-15

Advogados

NATALIA GHENO DE QUADROS

CPF *23.***.*75-26

JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR

CPF *88.***.*28-91

FERNANDA MELLA VICARI

OAB: 109186/RS

CPF *09.***.*31-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093379-76.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 44, 58

  • 05/10/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 13:55

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2023 22:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/08/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 11/08/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/03/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2023 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 14:00:45)

  • 16/03/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:44)

  • 16/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5246745-90.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JULIO CUSTODIO DE VARGAS NETO ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 76

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 03/02/2023 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:12

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/12/2022 18:12

    Outras decisões

  • 14/12/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 14/12/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 19:21

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 07/12/2022 19:21

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 05/12/2022 09:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 02/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 02/12/2022 14:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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