TJRS - 5006169-47.2020.8.21.0036

11/12/2023 17:23

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Passo Fundo/RS - Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo. Número: 50119274820234047104

11/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

11/12/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023 23:16

Decisão interlocutória

26/05/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SDD1JE

22/05/2023 13:25

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

04/04/2023 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 490

06/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

22/02/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2022 10:23

Julgado procedente o pedido

15/08/2022 17:17

Conclusos para julgamento

08/03/2022 18:38

Juntada de íntegra do processo

08/03/2022 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado