TJRS - 5006769-96.2022.8.21.0101

10/05/2023 19:56

Baixa Definitiva

10/05/2023 15:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GDO1JE

10/05/2023 15:04

Transitado em Julgado

19/04/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 500

07/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

09/01/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

30/11/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/11/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando

09/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

09/11/2022 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2022 15:25

Conclusos para julgamento

07/11/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2022 18:04

Decisão interlocutória

18/10/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 19:45

Distribuído por sorteio