TJRS - 5004667-27.2022.8.21.2001

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Alto Petropolis - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Polo Passivo

Partes

MARCOS DA SILVA IBIAS

CPF *30.***.*62-34

Advogados

MARCOS DA SILVA IBIAS

OAB: 022359/DF

CPF *30.***.*62-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 15:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/03/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 21:48

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*21-49

  • 28/03/2023 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA07JERA

  • 28/03/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 28/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 28/03/2023 14:00:35)

  • 28/03/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 28/03/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 65

  • 24/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/03/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236243211

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004667-27.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: MARCOS DA SILVA IBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA IBIAS (OAB DF022359) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 38

  • 10/03/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2023 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/02/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 61

  • 01/02/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 12:51:50)

  • 29/11/2022 12:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 12:50:42)

  • 28/11/2022 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 20:09

    Outras decisões

  • 16/11/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

  • 11/10/2022 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225507702

  • 22/09/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2022 15:43

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA07JERA

  • 21/09/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2022 12:36

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA07JERA -> CCALC

  • 06/09/2022 18:11

    Intimado em audiência

  • 06/09/2022 18:11

    Intimado em audiência

  • 06/09/2022 14:00

    Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 22

  • 06/09/2022 14:00

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 06/09/2022 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 21:29

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 05/09/2022 21:29

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 22/08/2022 10:08

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 22/08/2022 10:08

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual SL 207 - 22/08/2022 10:00. Refer. Evento 2

  • 18/08/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2022 12:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENAN ALVES MELLO - EXCLUÍDA

  • 16/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2022 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 08/06/2022 01:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 31/05/2022 07:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 19/05/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/05/2022 11:06

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual SL 207 - 22/08/2022 10:00

  • 19/05/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/05/2022 11:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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