TJRS - 5008368-83.2021.8.21.0011

23/10/2023 19:47

Baixa Definitiva

28/09/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/09/2023 20:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 14:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CZA1JE

18/05/2023 14:33

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

07/04/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/04/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 514

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

02/01/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/12/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/09/2022 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2022 18:46

Conclusos para julgamento

09/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 18:08

Juntada de íntegra do processo

03/05/2022 16:14

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