TJRS - 5009540-85.2021.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

ALINE ROMITTI DE SOUZA HENKEL

CPF *21.***.*58-52

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:07

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 15:41

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SPG1JE

  • 11/05/2023 15:41

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2023 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009540-85.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 520) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALINE ROMITTI DE SOUZA HENKEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 520

  • 17/02/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2022 00:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 455

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 13/06/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2022 15:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 00:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2022 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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