TJRS - 5001706-30.2022.8.21.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

LISANDRA SEVERO DE MORAES

CPF *25.***.*33-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

CPF *71.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245726370 (Custas Finais ou Complementares)

  • 09/04/2024 20:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

  • 09/04/2024 11:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2023 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 06/06/2023 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/06/2023 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/05/2023 15:21

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 17/05/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 16/05/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/04/2023 14:58

    Outras decisões

  • 25/04/2023 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/04/2023 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 12:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/04/2023 12:22:08)

  • 20/04/2023 18:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 20/04/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:14

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 28/03/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5001706-30.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: LISANDRA SEVERO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 17/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 14/02/2023 21:31

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 14/02/2023 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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