10/07/2025 10:22

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri
09/07/2025 09:02

Recebidos os autos do STF
06/11/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/11/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
19/09/2023 19:21

Recurso especial admitido
19/09/2023 19:21

Recurso Extraordinário não admitido
24/08/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/08/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/08/2023 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 16:08

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE2
28/07/2023 11:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
27/07/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:23

Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec1GrCri
21/06/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 16/06/2023 14:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 16 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5006265-78.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 56) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATHELE SILVA DA ROSA (OAB RS108851) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: TESTEMUNHA MP: GABRIEL DE LIMA CARDOSO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA MP: THIAGO BARCELOS FONTOURA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 56
25/04/2023 13:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
24/04/2023 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2023 19:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
29/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
29/03/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para VFM)
29/03/2023 16:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
29/03/2023 15:42

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
29/03/2023 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
29/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
27/03/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN
09/03/2023 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 812
11/10/2022 15:51

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
11/10/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2022 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
21/09/2022 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
21/09/2022 13:36

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
21/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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