17/10/2024 18:05

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/09/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
25/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CR Número: 50058043720208210086
25/08/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50058043720208210086/TJRS
10/07/2023 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CR -> TJRS
06/07/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
06/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
01/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005804-37.2020.8.21.0086/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VANDERLEI VARGAS DA SILVA Local: Cachoeirinha Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*20-84 Edital de Intimação de Sentença CriminalPrazo do Edital: 90 diasObjeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VANDERLEI VARGAS DA SILVA, nascido em 07/01/1980, filho de JOSOÉ VARGAS DA SILVA e de CLENIR FRANCISCA DA SILVA, portador do *82.***.*15-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, da Sentença "julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva em desfavor de VANDERLEI VARGAS DA SILVA para o fim de CONDENAR o réu nas sanções penais do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06.", proferida em 17/06/2022, bem como do prazo de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
28/02/2023 17:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
03/02/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
03/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/12/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
16/12/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
14/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/12/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
14/12/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 21:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/07/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
18/07/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: SUELI LEANDRO DE LIMA (por substituição em 15/07/2022 19:07:55)
15/07/2022 15:17

Expedição de Mandado - CM0086
15/07/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
18/06/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:47

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2022 12:10

Conclusos para julgamento
27/05/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/05/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
10/05/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/05/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 31/03/2022 09:15. Refer. Evento 74
30/03/2022 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81
29/03/2022 18:39

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 10:49

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 14:18

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
31/01/2022 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/03/2022 - CM0086
23/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/11/2021 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
06/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2021 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 31/03/2022 09:15
04/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2021 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/10/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
26/10/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2021 23:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
19/10/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2021 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 14/10/2021 13:30. Refer. Evento 39
07/10/2021 16:05

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/09/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2021 19:22

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2021 19:20

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2021 19:18

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2021 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/09/2021 19:17

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2021 - CM0086
13/09/2021 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/09/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2021 18:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 14/10/2021 13:30. Refer. Evento 24
13/09/2021 18:15

Decisão interlocutória
13/09/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2021 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 15:51

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2021 15:47

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 15:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/09/2021 - CM0086
03/09/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2021 10:56:41)
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2021 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 15/09/2021 13:30
19/08/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 09:31

Decisão interlocutória
18/08/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2021 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2021 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:22

Recebida a denúncia
17/06/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3
21/05/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
21/05/2021 14:46

Expedição de Mandado - CM0086
11/05/2021 08:24

Juntada de íntegra do processo
25/11/2020 10:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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