TJRS - 5013210-75.2021.8.21.0086

1ª instância - Vara do Jec - Cachoeirinha/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ: 87.990.800/0001-85

Advogados

RODRIGO SILVEIRA

OAB: 067583/RS

CPF *78.***.*40-00

DIEGO GETTE MACIEL

OAB: 058861/RS

CPF *57.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

ADRIANA DOS SANTOS POMPEO

CPF *13.***.*15-62

Advogados

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA

OAB: 122141/RS

CPF *59.***.*57-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2024 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/07/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 13:05

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CHN1JE

  • 16/07/2024 13:04

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 12:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003489-61.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 29/02/2024 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 28/02/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2024 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2023 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 09/05/2023 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013210-75.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 541) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA RECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS POMPEO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA DA COSTA (OAB RS122141) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 541

  • 03/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 30/01/2023 19:50

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/01/2023 19:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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