TJRS - 5015020-80.2021.8.21.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2023 21:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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01/10/2023 21:20
Recebidos os autos do STF
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28/08/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 13:34
Recurso Extraordinário não admitido
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14/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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12/07/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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12/07/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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16/06/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 13:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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26/05/2023 13:30
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015020-80.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 549) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PRISCILA PERES MOREIRA RECORRIDO: PAULINO SARAIVA ACOSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL TOLENTINO MOTA E SILVA (OAB RS055142) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2023
Ultima Atualização
01/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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