TJRS - 5033246-10.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
-
27/03/2025 18:37
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5033246102018821000120250326162158
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
16/03/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/03/2025 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
-
10/03/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
06/03/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
-
18/02/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 13:37
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033246102018821000120250123175456
-
22/01/2025 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
-
26/12/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 16:41
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
13/12/2024 22:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
25/11/2024 22:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
25/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
17/11/2024 09:47
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2024 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
-
15/10/2024 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
15/10/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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10/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 12:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/09/2024 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
29/08/2024 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
29/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
-
23/08/2024 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5033246-10.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CRISTIAN FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENAN DA SILVA MOREIRA (OAB RS084027) APELANTE: TIAGO RAMOS REZENDE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MAURICIO BRONZATTI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: POLICIAL MILITAR PEDRO DANIEL SIQUEIRA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO MACHADO REIS - DELEGADO DE POLÍCIA - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ADRIANA DA COSTA FARIAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: AMANDA PRATES DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANGELA CRISTINA LOPES FERREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: PRISCILA PIRES MACEDO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 408
-
29/11/2023 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
-
29/11/2023 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/11/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2023 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 02:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
-
25/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
-
25/10/2023 16:41
Redistribuído por sorteio - (VFM para RMB)
-
25/10/2023 16:39
Alterado o assunto processual
-
23/10/2023 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
-
23/10/2023 18:26
Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
-
19/10/2023 18:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/10/2023 18:57
Recebidos os autos - POA01JUFC -> TJRS
-
19/10/2023 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de SBN para VFM)
-
19/10/2023 18:28
Classe Processual alterada
-
10/04/2023 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
-
10/04/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
07/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 54
-
18/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1GrCri
-
16/03/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01:00</b>
-
28/02/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 11
-
16/01/2023 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSBN
-
13/01/2023 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
13/01/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/01/2023 13:49
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri
-
10/01/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
-
10/01/2023 13:17
Remetidos os Autos - DProc -> GabSBN
-
10/01/2023 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VFM para SBN)
-
10/01/2023 13:17
Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
-
10/01/2023 12:46
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
-
09/01/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
-
09/01/2023 21:34
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
09/01/2023 15:32
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabVFM
-
03/01/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
19/12/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
-
18/12/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 569
-
24/10/2022 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2022 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
-
21/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 11:28
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2022 15:19
Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
-
29/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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29/09/2022 14:11
Convertido o julgamento em diligência
-
21/09/2022 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2022 16:23
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
-
27/04/2022 18:03
Remetidos os Autos - DProc -> GabVFM
-
27/04/2022 18:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para VFM) - processo: 01095303120208217000
-
27/04/2022 17:43
Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
-
07/02/2022 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
-
05/02/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/01/2022 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
-
10/01/2022 18:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
-
10/01/2022 14:44
Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
-
10/01/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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