TJRS - 5021589-37.2020.8.21.0022

08/04/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

08/01/2024 17:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2023 13:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

14/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 12:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

14/11/2023 12:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50215893720208210022

25/10/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50215893720208210022/TJRS

16/08/2023 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

14/08/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2023 17:08

Determinado o Arquivamento

02/08/2023 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/08/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05:00</b>

11/07/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 593

06/06/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2023 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 558

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

16/12/2022 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2022 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 16:54

Julgado procedente o pedido

27/06/2022 18:22

Conclusos para julgamento

24/06/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022 00:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/04/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

16/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022 20:54

Juntada de íntegra do processo

05/03/2022 20:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado