14/11/2023 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
14/11/2023 12:14

Transitado em Julgado
13/11/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:55

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
16/08/2023 14:53

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021589-37.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 593) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES RECORRIDO: JANETE NUNES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021589-37.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 558) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: JANETE NUNES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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