TJRS - 5000706-04.2015.8.21.0165
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vanessa Gastal de Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1
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18/03/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
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18/03/2025 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2025 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri
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26/02/2025 17:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/02/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00</b>
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14/02/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 364
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09/12/2024 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM
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06/12/2024 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/11/2024 15:20
Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec8CCri
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08/11/2024 15:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM
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07/11/2024 18:06
Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc
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07/11/2024 18:06
Distribuído por prevenção
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19/03/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000706-04.2015.8.21.0165/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: THIAGO DA SILVA RIBEIRO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ROSANI AMALIA LUKS HARTMANN (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024.
Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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