25/02/2025 18:37

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE
16/12/2024 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000989-85.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 28, 29
23/02/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
01/02/2024 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 19:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:05
09/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041386-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 631) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ RECORRIDO: SABRINA ADRIANA PEREIRA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 631
19/10/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
17/10/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2023 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
01/09/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
24/08/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
24/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:41

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2023-DF
12/07/2023 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P
07/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2023 20:02

Baixa Definitiva
15/05/2023 16:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE
15/05/2023 16:48

Transitado em Julgado
08/05/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041386-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 573) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: SABRINA ADRIANA PEREIRA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 573
28/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
07/12/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/09/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 14:30

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 14:04

Conclusos para julgamento
23/08/2022 19:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 19:53

Juntada de íntegra do processo
16/05/2022 18:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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