TJRS - 5065877-36.2020.8.21.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

EDUARDO BUAES RAYMUNDI

CPF *87.***.*74-34

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

Polo Passivo

Partes

ESTER FERREIRA GOULART

CPF *01.***.*26-60

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 13:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTER FERREIRA GOULART - ABSOLVIDO

  • 12/08/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 04/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2023 13:22

    Expedição de ofício

  • 10/04/2023 15:29

    Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50658773620208210001

  • 09/03/2023 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50658773620208210001/TJRS

  • 19/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

  • 30/08/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/08/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 12/08/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 04/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2022 13:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/06/2022 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 28/06/2022 14:36

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/06/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/06/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/06/2022 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/05/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2022 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 17:16

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 12/04/2022 14:00. Refer. Evento 62

  • 12/04/2022 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2022 20:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/04/2022 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2022 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2022 17:34

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 30/03/2022 12:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:50

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 29/03/2022 09:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 10/10/2021 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2021 16:00

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 12/04/2022 14:00

  • 24/09/2021 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 24/09/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/09/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2021 15:37

    Expedição de ofício

  • 13/12/2020 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2020 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2020 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2020 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2020 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2020 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2020 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2020 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2020 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2020 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2020 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2020 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2020 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2020 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2020 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2020 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2020 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2020 10:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 29/10/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2020 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2020 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2020 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2020 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2020 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2020 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2020 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2020 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA15CRFC1 para POA02CRRP1)

  • 08/10/2020 17:46

    Declarada incompetência

  • 08/10/2020 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2020 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2020 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2020 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2020 09:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2020 14:07

    Expedição de ofício

  • 23/09/2020 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 23/09/2020 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2020 13:21

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/09/2020 13:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTER FERREIRA GOULART - DENUNCIADO

  • 22/09/2020 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2020 18:58

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2020 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2020 21:25

    Distribuído por dependência - Número: 50499096320208210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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