TJRS - 5065877-36.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

ESTER FERREIRA GOULART

CPF *01.***.*26-60

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

  • 10/04/2023 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 07/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5065877-36.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: ESTER FERREIRA GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTIMADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: VILSON MACHADO SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 870

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 09:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 28/11/2022 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 19/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 19/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 19/10/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091520-93.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Thiago Luciano Marques dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2020 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5041518-64.2021.8.21.0008

Marlova Priscila Mazetti Nunes

Municipio de Nova Santa Rita / Rs

Advogado: Jamila Ariane Ferreira Mota

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003497-11.2020.8.21.0022

Itau Unibanco S.A.

Elenice Schneider Hadler

Advogado: Veridiana Marlow de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5011327-52.2021.8.21.0132

Luciano Ademir Taborda Calgaro

Edemar Tadeu da Rosa Cavalheiro

Advogado: Sandro Valmir Steiger

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5041404-28.2021.8.21.0008

Municipio de Nova Santa Rita / Rs

Debora Ferreira Lopes

Advogado: Christiano Huber Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2025 19:17

Exibir Processo