TJRS - 5041566-23.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
28/08/2023 12:31
Transitado em Julgado
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 14:55
Recurso Extraordinário não admitido
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27/06/2023 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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26/06/2023 19:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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02/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 13:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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26/05/2023 13:43
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041566-23.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 577) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CLARICE GIORDANI BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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