TJRS - 5041596-58.2021.8.21.0008

30/01/2024 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

30/01/2024 18:18

Transitado em Julgado

30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

14/12/2023 11:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

01/12/2023 00:00

Intimação

30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 79

30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

16/10/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/08/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/07/2023 12:20

Recurso Extraordinário não admitido

04/07/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

03/07/2023 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

19/06/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023 13:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

26/05/2023 13:56

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

09/03/2023 00:00

Intimação