TJRS - 5122993-97.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA VIEIRA PINTO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC

  • 03/05/2024 18:17

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2024 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 02/04/2024 13:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2024 12:43

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 21/03/2024 12:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 20/03/2024 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 06/03/2024 14:39

    Julgamento Provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5122993-97.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: LUCIANA VIEIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: PM - EDSON RENAN NAUTER ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - FERNANDO DE REZENDE HERTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - PAULO UBIRAÍ LUCAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 19/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/02/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 448

  • 28/11/2023 13:18

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 27/11/2023 20:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/11/2023 20:05

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 31/10/2023 17:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 31/10/2023 17:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:43

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 20/04/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 15:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 30/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5122993-97.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: LUCIANA VIEIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: PM - EDSON RENAN NAUTER ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - FERNANDO DE REZENDE HERTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - PAULO UBIRAÍ LUCAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 880

  • 30/11/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 30/11/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 17:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 14/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 14/10/2022 15:16

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 14/10/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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