TJRS - 5073721-66.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA ALINE DE ARAUJO

CPF *09.***.*35-61

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 12:55

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 00:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/10/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 17/10/2024 13:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 13:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/09/2024 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003419-44.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 16/11/2023 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 29/08/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/04/2023 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5073721-66.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ANDRESSA ALINE DE ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 587

  • 02/03/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 15/02/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 19:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 14/12/2022 15:09:40)

  • 16/12/2022 16:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/12/2022 15:09

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 10:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 10:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/11/2022 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2022 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2022 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2022 18:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 01:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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