04/06/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
05/12/2024 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006782-39.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
09/08/2023 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/07/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 08:20

Outras decisões
13/07/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
06/07/2023 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
09/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127182-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ROSE PENA RIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 828
31/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 13:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ3 para POA02TRFZ4)
30/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2023 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127182-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 599) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROSE PENA RIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 599
09/02/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
19/12/2022 15:46

Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
24/08/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 07:18

Juntada de íntegra do processo
10/08/2022 14:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00