TJRS - 5248714-43.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

SALETE BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 16/03/2023 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:01

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5248714-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 918) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: SALETE BORGES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 918

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 14:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 15/12/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 09/12/2022 09:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2022 12:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 07/12/2022 07:58

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 07/12/2022 07:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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