TJRS - 5248800-14.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 15:03
Baixa Definitiva
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10/04/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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08/04/2023 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 19:01
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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09/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5248800-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: DEIVIDI VILANOVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS DE CASTRO (OAB RS112951) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTERESSADO: MILTON LIMA MAIA JUNIOR ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA ADVOGADO(A): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 919
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20/12/2022 19:47
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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20/12/2022 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2022 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/12/2022 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/12/2022 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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15/12/2022 12:01
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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13/12/2022 15:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50211003420188210001/RS referente ao evento 158
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07/12/2022 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/12/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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07/12/2022 17:42
Determinada Requisição de Informações
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07/12/2022 12:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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07/12/2022 12:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMKV para JCKS) - processo: 76234220228217000
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07/12/2022 10:02
Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
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07/12/2022 10:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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