TJRS - 5130059-31.2020.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL ANGEL PRADA FERNANDEZ

CPF *79.***.*17-72

Advogados

LEANDRO RAUPP TIETBOHL

OAB: 056844/RS

CPF *02.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:35

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 20/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 22/05/2023 13:53

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 07/04/2023 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130059-31.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 604) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MIGUEL ANGEL PRADA FERNANDEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO RAUPP TIETBOHL (OAB RS056844) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 604

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 14/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/12/2022 17:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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