TJRS - 5139416-98.2021.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DAS NEVES SIQUEIRA

CPF *06.***.*17-53

Advogados

BRENO HECK SOUZA

OAB: 012206/RS

CPF *98.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

SIMONE SANTOS MORETTO

OAB: 033815/RS

CPF *21.***.*65-53

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA

CPF *52.***.*25-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 17:34

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/11/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 18:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

  • 05/10/2023 16:21

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51394169820218210001

  • 29/06/2023 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51394169820218210001/TJRS

  • 15/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 04/04/2023 23:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 606

  • 06/02/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 60

  • 04/02/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 09/12/2022 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/12/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 549

  • 21/10/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2022 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 08/08/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/07/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 11:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 18:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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