TJRS - 5139416-98.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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05/10/2023 16:21
Recebidos os autos do STF
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04/09/2023 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5139416982021821000120230904162056
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 14:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:43
Recurso Extraordinário não admitido
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21/06/2023 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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15/05/2023 17:47
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5139416-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 606) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROSANGELA DAS NEVES SIQUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRENO HECK SOUZA (OAB RS012206) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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