01/09/2023 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
01/09/2023 18:02

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
01/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
29/08/2023 14:41

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabICBO
28/08/2023 23:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
24/08/2023 19:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.

NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

Apelação Criminal Nº 5004545-89.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS APELADO: DIEGO GONÇALVES BAGESTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: JULIO CESAR ÁVILA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
14/08/2023 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 472
14/08/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
02/08/2023 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
02/08/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 14:26

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
06/07/2023 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
05/07/2023 18:03

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
05/07/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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