TJRS - 5255291-37.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

OBEAJAR ANTONIO FRANCISCO

CPF *13.***.*94-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 16:40

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:01

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5255291-37.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 939) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: OBEAJAR ANTONIO FRANCISCO (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 939

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/12/2022 10:20

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 20/12/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 14/12/2022 12:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 14/12/2022 11:21

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 14/12/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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