TJRS - 5002098-29.2021.8.21.0048

1ª instância - 1ª Vara Civel - Farroupilha/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ: 89.848.949/0001-50

Advogados

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB: 037567/RS

CPF *55.***.*61-15

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB: 124209/RS

CPF *34.***.*21-19

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF *41.***.*22-98

Polo Passivo

Partes

EDGAR DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *16.***.*38-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:33

    Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50020982920218210048/TJRS

  • 15/05/2025 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020982920218210048/TJRS

  • 14/04/2025 14:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

  • 11/04/2025 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/04/2025 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 10/04/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2025 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2025 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 19:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/03/2025 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:55

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2025 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/01/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52322706120248217000/TJRS

  • 31/10/2024 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 16/10/2024 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52322706120248217000/TJRS

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52322706120248217000/TJRS

  • 19/08/2024 11:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 52322706120248217000/TJRS

  • 04/07/2024 07:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2024 17:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 00:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/04/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:37

    Acolhida exceção de pré-executividade

  • 19/12/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002098-29.2021.8.21.0048/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA EXECUTADO: EDGAR DE OLIVEIRA E SILVA Local: Farroupilha Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*46-55 Edital de  Citação Execução Fiscal                      Prazo do Edital: 30(trinta) dias Objeto: CITAÇÃO de EDGAR DE OLIVEIRA E SILVA , para, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a quantia de R$ 2.237,29 atualizado até 09/06/2021 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa acostada aos autos ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, oferecendo fiança bancária ou nomeando bens à penhora, tudo conforme a Lei 6.830/80 LEF).Farroupilha, 08/03/2023 Servidor: Josiane Lima.  Marcela Pereira da Silva, Juíza de Direito.    

  • 09/03/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2022 18:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 00:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/11/2022 23:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 10:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 22:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2022 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2022 17:08

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 27/08/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225425927

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2022 17:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/05/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 09:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2022 17:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/12/2021 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 17:49

    Juntada de Ofício cumprido

  • 20/10/2021 17:20

    Juntada de Ofício cumprido

  • 18/10/2021 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2021 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2021 13:43

    Expedição de ofício

  • 18/10/2021 13:42

    Expedição de ofício

  • 13/10/2021 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 07:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2021 16:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/06/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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